Autores e Biografia

Peixoto, Ulisses Vieira Moreira (Autor)

Sumário

PARTE 1 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015 3. Tipos de Usucapião 3.1. Usucapião no Código Civil 3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos) 3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único) 3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260) 3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261) 3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único) 3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239) 3.2. Usucapião na CRFB/1988 3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil) 3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil) 3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981 3.3.1. Usucapião Especial: 3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) 3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano 4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial 5. Momento de optar pela Via Extrajudicial 6. Interessado/Requerente 6.1. Documentos Pessoais das Partes 6.1.1. Pessoas Físicas 6.1.2. Pessoas Jurídicas 7. Contratação do Advogado Habilitado 7.1. Qualificação do Advogado 7.2. Qualificação Completa das Partes 8. Análises dos Documentos 8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo 8.2. Título de Origem 8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título 8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove 8.5. Benfeitorias 9. Lavratura da Ata Notarial 10. Notificação 11. Impugnação 12. Edital 13. Suscitação de Dúvida 14. Pedido 15. Registro da Usucapião 16. Inafastabilidade do Poder Judiciário 16.1. Disposições Gerais 16.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição 17. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião 17.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião 18. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017 18.1. Considerações Gerais 18.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017 19. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015) PARTE PRÁTICA Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante Modelo de Usucapião Extrajudicial Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião Modelo de Ata de Depoimento Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Modelo de Ata de Constatação Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 2 USUFRUTO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Objeto do Usufruto 3. Registros no Cartório de Registro de Imóveis 4. Acessórios da Coisa e seus Acrescidos 5. Título Gratuito ou Oneroso 6. Direitos do Usufrutuário 7. Títulos de Crédito 8. Frutos 9. Crias dos Animais 10. Frutos Civis 11. Sem expressa Autorização do Proprietário 12. Deveres do Usufrutuário 13. Direito de Administrar o Usufruto 14. Deteriorações 15. Usufrutuário 16. Reparações Extraordinárias 17. Juros da Dívida 18. Lesão Produzida 19. Contribuições do Seguro 20. Edifício Sujeito a Usufruto 21. Ônus do Usufruto PARTE PRÁTICA Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto PARTE 3 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS Doutrina 1. Disposições Gerais 2. Competência dos Notários 3. Prazo para a Abertura do Inventário 4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial 5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial 6. Eficácia da Escritura 7. Emolumentos 8. Testamento 9. União Estável 10. Inventário Judicial em Andamento 11. Renúncia de Herança 12. Sobrepartilha 13. Dívidas 14. Efeitos 15. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário 15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação 15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais 16. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia 17. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 18. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 19. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016) Parte Prática Modelo de Procuração de Inventário Modelo de Autenticação Modelo de Reconhecimento de Firmas Modelo de Reconhecimento de Sinal Público Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas Modelo de Requerimento (Geral) Modelo de Notificação Extrajudicial Modelo de Revogação de Procuração em Cartório Modelo de Inventário Extrajudicial Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 4 DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Doutrina 1. Disposições Gerais 2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial 3. Requisitos 4. Documentos Necessários 5. Competência 6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração 7. Advogado 8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal 9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio 9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial 9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial 9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio 9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida 9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório 10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 11. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015 12. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016 13. Recomendação nº 36, de 30 de maio de 2019 Parte Prática Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório) Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira Modelo de Procuração de Divórcio litigioso Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia" Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório Modelo de Escritura Pública de Divórcio Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 5 UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL Doutrina 1. Disposições Gerais 2. Requisitos 3. Documentos 4. Efeitos 5. Registro 6. Distrato 7. Escritura de União Homoafetiva 8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial 9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável 9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil 9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo 10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado 10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000 Parte Prática Modelo de Escritura Pública de União Estável Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens PARTE 6 PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS Doutrina 1. Disposições Gerais 2. Competência 3. Ordem dos Serviços 4. Distribuição 5. Apresentação e Protocolização 6. Prazo 7. Intimação 8. Desistência e Sustação do Protesto 9. Pagamento 10. Registro do Protesto 11. Averbações e Cancelamento 12. Certidões e Informações do Protesto 13. Livros e Arquivos 14. Emolumentos 15. Disposições Finais 16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto 16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça 16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes 17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018 18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça 19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) 20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida) Parte Prática Modelo de Requerimento para Protesto Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito Modelo de Carta de Anuência Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 7 DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC) Doutrina 1. Disposições Gerais 1.1. Ação de Demarcação 1.2. Cumulação 1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais 1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório 1.5. Dispensa da Prova Pericial 2. Demarcação 2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação 2.2. Qualquer Condômino 2.3. Citação na Ação Demarcatória 2.4. Prazo para Contestação 2.5. Procedimento Comum 2.6. Obrigatoriedade de Perícia 2.7. Requisitos do Laudo Pericial 2.8. Natureza da Sentença da Demarcação 2.9. Trânsito em Julgado 2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo 2.11. Marcos 2.12. Arbitrador 2.13. Auto de Demarcação 2.14. Homologação da Demarcação 3. Divisão 3.1. Ação de Divisão 3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória 3.3. Prova Pericial 3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões 3.5. Contraditório e Decisão Judicial 3.6. Benfeitorias de Confinantes 3.7. Eficácia da Decisão de Divisão 3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão 3.9. Decisão sobre a Divisão 3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão 3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão Parte Prática Modelo de Ação de Demarcação Modelo de Ação de Divisão PARTE 8 FRAUDE À EXECUÇÃO E AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA; PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL EM CARTÓRIO E PENHOR LEGAL NA VIA EXTRAJUDICIAL Capítulo 1 Fraude à Execução e Averbação Premonitória 1 Considerações Gerais 2 Averbação no Registro de Imóveis, de Veículos ou de Outros Bens 3 Averbada no Registro do Bem Parte Prática Modelo de Requerimento Cartorário para Fins de Averbação Premonitória Modelo de Averbação Premonitória/Acautelatório - Art. 651-A Modelo de Requerimento de Cancelamento de Averbação Premonitória/Penhora Capítulo 2 Protesto de Decisão Judicial em Cartório 1 Disposições Gerais 2 Decisão Judicial Transitada em Julgado Poderá Ser Levada a Protesto 3 Efetivação do Protesto 4 Provimento nº 510, de 8 de Dezembro de 2020 Parte Prática Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Pagamento das Custas) Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas com Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa) Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Processos com Prazo Decadencial Transcorrido) Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de CNPJ/CPF) Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de Endereço) Modelo de Ofício Protesto (Cancelamento por Erro/Pagamento Anterior da Emissão da Certidão de Protesto/Decisão Modificando a Ordem de Protesto) Capítulo 3 Penhor Legal na Via Extrajudicial 1 Considerações Gerais 2 Penhor Legal 3 Penhor Legal no Código Civil 3.1 Penhor Rural 3.2 Penhor Industrial e Mercantil 3.3 Penhor de Direitos e Títulos de Crédito 3.4 Penhor de Veículos Parte Prática Modelo de Ata de Homologação de Penhor Legal referências