Autores e Biografia

Oliveira, Carlos Roberto de (Organizador), Borba, Joselita Nepomuceno (Organizador), Frediani, Yone (Organizador)

Sumário

TRABALHO ÁGIL NA ITÁLIA: OS PILARES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS-PANDEMIA Alberto Levi 1. Trabalho ágil no quadro pré-pandêmico de flexibilidade: as características fisionômicas do instituto. 2. Os métodos particulares de exercício dos poderes típicos do empregador. 3. A emergência sanitária e o distanciamento social em função do anticontágio. O caso dos trabalhadores vulneráveis. 4. A fundamentalidade do papel regulador da negociação coletiva: segurança no trabalho e o direito à desconexão. 5. A exigência de treinamento adequado e específico; a proteção da privacidade dos dados e informações da empresa. 6. A necessidade de repensar os métodos de medição da obrigação a que o funcionário está vinculado. AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL PÓS-PANDEMIAL: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE COMO ENFRENTAR O PORVIR Alexandre Agra Belmonte REFLEXÕES DE UM JURISTA FRANCÊS SOBRE O ARTIGO 8º DA CLT Antoine Jeammaud OS SINDICATOS E O SÉCULO XXI: PIVOTAR É PRECISO Antonio Carlos Aguiar Referências VACINAÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO Georgenor de Sousa Franco Filho 1. Breves Linhas Sobre a História das Pandemias e das Vacinas 2. As Diversas Regras de Vacinação 3. Recusa à Vacinação e seus Efeitos 4. Importancia da Vacinação e a Segurança no Trabalho 5. Conclusão 6. Referências ACESSO À JUSTIÇA E NOVOS MODELOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA Gustavo Filipe Barbosa Garcia 1. Introdução 2. Acesso à justiça e novos modelos de pacificação social 3. Autocomposição 4. Conciliação e mediação 5. Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 6. Comissões de Conciliação Prévia 7. Acordo extrajudicial homologado na Justiça do Trabalho 8. Arbitragem 9. Conclusão 10. Referências MASSAS ISOLADAS: ONTEM, HOJE E SEMPRE? Hélio Zylberstajn 1. Os conflitos do Rio Madeira em 2011 2. Análise econômica 3. Comparações internacionais 4. Condições de trabalho 5. Aspectos comportamentais 6. Conclusão: Mediação tática e mediação estratégica 7. Referências REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES EM PLATAFORMAS Homero Batista Mateus da Silva, Josley Soares Costa 1. Introdução 2. Organização Sindical no Brasil 3. A representação dos trabalhadores brasileiros em plataformas digitais e seus desafios 4. Enfraquecimento do sindicalismo tradicional em meio à necessidade de representação sindical dos trabalhadores em plataformas 5. Conclusão 6. Referências TRABALHO AUTÔNOMO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E ATIVIDADE DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS Joselita Nepomuceno Borba 1. Introdução 2. Trabalho: justiça para quem sofreu injustiça 3. Trabalho como direito humano. Sistema global de tutela 4. Trabalho no sistema nacional 5. Trabalho e suas modalidades clássicas: o subordinado e o autônomo 6. Técnico em transações imobiliárias: aspectos relevantes 6.1 Requalificação do contrato de corretagem 6.2 Organização do trabalho e sujeição jurídica 7. Conclusão 8. Referências A GESTÃO ALGORITMICA DA EMPRESA E SEU IMPACTO NO TRABALHO Juan Raso Delghe 1. Introdução 2. A dissolução da empresa tradicional 3. A economia virtual em tempos de pandemia. 4. Inteligência artificial, algoritmos e gestão digital 5. Efeitos positivos e negativos da lógica algorítmica na gestão da empresa. 5.1 Efeitos positivos 5.2 Efeitos negativos 6. Normas e princípios tutelares diante da gestão digital do trabalho 7. Conclusões O TELETRABALHO OBRIGATÓRIO EM TEMPOS DE COVID-19 E ALGUMAS INSUFICIÊNCIAS DO REGIME JURÍDICO PORTUGUÊS Júlio Manuel Vieira Gomes O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Maria Cristina Irigoyen Peduzzi 1. Introdução 2. Mudança de paradigma para enfrentar a crise sanitária e econômica 3. A mudança de paradigma no mundo do trabalho 4. A mudança de paradigma no direito do trabalho 5. Conclusão TELETRABALHO E TRABALHO À DIST NCIA: VELHOS PROBLEMAS E NOVOS DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA Maria do Rosário Palma Ramalho 1. Aspectos gerais: a prolixidade do fenómeno do teletrabalho e a impossibilidade do seu enquadramento jurídico unitário; teletrabalho e trabalho à distância 2. O teletrabalho subordinado no direito português: delimitação, aspectos de regime e problemas 2.1 Delimitação e modalidades do contrato de teletrabalho subordinado 2.2 Aspectos de regime: o acordo de teletrabalho; as situações especiais de direito ao teletrabalho em contexto de violência doméstica e de parentalidade; a situação jurídica do teletrabalhador 2.2.1 O regime geral do teletrabalho: o acordo de teletrabalho 2.2.2 As situações especiais de teletrabalho assentes num direito do trabalhador: o teletrabalho em contexto de violência doméstica e em contexto de parentalidade 2.2.3 A situação jurídica do teletrabalhador 3. Teletrabalho e outras formas de trabalho remoto no contexto da pandemia: algumas interrogações TRABALHO DECENTE E DIGNO NA COLOMBIA Martha Elisa Monsalve Cuellar 1. Introdução 2. Instrumentos Internacionais 3. Recomendação 204 de 2015 4. Lei 1429 de 2010 declarada exequível pela C-686 de 2011 5. Da informalidade para a formalidade 5. Efeitos do Covid 19 na informalidade 6. O futuro do trabalho digno 7. Conclusões NEGOCIAÇÃO COLETIVA E NOVAS TECNOLOGIAS Otavio Pinto e Silva 1. Introdução 2. A evolução tecnológica e a Internet 3. A inteligência artificial e as relações de trabalho 4. A negociação coletiva nos tempos atuais 5. Conclusão 6. Referências GRUPOS VULNERÁVEIS E PROTEÇÃO SOCIAL Pedro Paulo Teixeira Manus LIMITES DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA Raimundo Simão de Melo 1. Introdução 2. Conceito de negociação coletiva 3. Princípios da negociação coletiva 4. Funções da negociação coletiva 5. Conteúdo da negociação coletiva 6. Flexibilização dos direitos trabalhistas por meio de negociação coletiva 7. Negociado sobre o legislado na forma do art. 611-A da CLT 8. Limites da autonomia negocial coletiva 9. Conclusões 10. Referências MOTORISTA DE APLICATIVO E RELAÇÃO DE EMPREGO Sergio Pinto Martins 1. Introdução 2. Uber 3. Transporte de passageiros 4. Relação de emprego 5. Jurisprudência 6. Direito estrangeiro 7. Conclusão SUBORDINAÇÃO POR ALGORITMO E O NOVO MERCADO DE TRABALHO Sônia A. C. Mascaro Nascimento 1. Introdução ao tema 2. O algorítmo dos aplicativos 3. A subordinação jurídica 4. Considerações Finais UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO DA MULHER NA PANDEMIA Yone Frediani 1. Noções gerais e evolução da proteção do trabalho da mulher. 2. Análise da Lei 14.151/21 e suas possíveis consequências. 3. A Lei 14.151/21 e a MP 1045/21 4. Considerações finais 5. Referências