Sumário

PARTE I - INTRODUTÓRIA 1 Dicas Práticas para Elaboração de Petições de Sucesso 2 Guia de Atendimento Inicial e Entrevista com o Cliente da Advocacia 3 Cronograma de Dicas de Atendimento Inicial da Advocacia 4 Requisitos Legais da Petição Inicial bem Elaborada 5 Estudo Prático do Valor da Causa 6 Aspectos Práticos da Elaboração - Nova Petição Inicial Digital de Sucesso e Credibilidade e Regras de Competência 7 Estudo Prático das Modalidades de Citação 8 Resumo de Processo Civil para Atuação na Prática (Perguntas e Respostas) 9 Das Respostas do Réu e suas Defesas PARTE II - MODELOS DE PEÇAS COM EXPLICAÇÕES 10 Contrato de Honorários Advocatícios Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica Modelo de Ficha de Cadastro do Cliente na Advocacia Modelo de Declaração de Pobreza Modelo de Recibo de Pagamento de Honorários Modelo de Declaração de Ciência na Demora do Processo Modelo da Folha de Resumo do Caso ou Resumo dos Fatos 1 Ação de Adjudicação Compulsória na Prática Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória Modelo de Adjudicação Compulsória 2 Ação de Adoção ou Ação de Sócioafetividade Modelo de Ação Declaratória de Afetividade Modelo de Ação de Adoção Modelo de Ação de Adoção Modelo de Ação de Adoção Modelo de Ação de Adoção Modelo de Ação de Adoção Modelo de Ação de Adoção 3 Ação de Alimentos Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos Movida pelo Filho em Face de Genitor) Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos em que o Genitor Idoso pede Alimentos para Filhas Maiores) Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos em que o Genitor Idoso pede Alimentos para Filhas Maiores) Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos Movida por Mulher contra seu Ex-Marido) Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos Movida por Mulher contra seu Ex-Marido) Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos em que o Genitor Oferece Alimentos para os seus Filhos) Modelo de Ação de Alimentos (Ação de Alimentos em que Menor Pede Alimentos para os Avós Paternos) Modelo de Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios (Petição Requerendo Reconsideração do Valor Fixado a Título de Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos) Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos 4 Ação de Alimentos Gravídicos Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos 5 Ação de Alteração de Regime de Bens Modelo de Alteração do Regime de Bens 6 Ação de Alvará Judicial Modelo de Alvará Judicial Modelo de Alvará Modelo de Alvará (Ação Pedindo Autorização para Vender Imóvel de Incapazes) Modelo de Alvará Para Aborto Eugênico (Ação Pedindo Autorização para Fazer Aborto Legal) 7 Ação de Anulação de Casamento Modelo de Ação de Anulação de Casamento 8 Ação de Arrolamento Modelo de Abertura de Inventário, na Forma de Arrolamento 9 Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária na Prática Modelo de Ação de Busca e Apreensão Modelo de Petição Requerendo a Conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva Modelo de Petição Requerendo a Conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva 10 Ação de Consignação de Aluguel na Prática Modelo de Ação de Consignação Modelo de Ação de Consignação de Aluguéis 11 Ação de Consignação em Pagamento Modelo de Ação de Consignação em Pagamento (Pedido de Consignação Feito em Razão da Recusa do Credor em Receber o Valor Pactuado) Modelo de Ação de Consignação em Pagamento (Pedido de Consignação Feito em Razão de o Credor estar em Lugar Incerto ou Não Sabido) Modelo de Ação de Consignação em Pagamento (Pedido de Consignação feito em Razão de o Credor estar em Lugar Incerto ou não Sabido) 12 Ação de Conversão de Separação em Divórcio Modelo de Ação de Conversão de Separação em Divórcio Modelo de Ação de Conversão de Separação em Divórcio Consensual 13 Ação de Dano Infecto na Prática Modelo de Ação de Dano Infecto (Ação contra Vizinho que Iniciou Criação Irregular de Porcos) Modelo de Ação de Dano Infecto C.C Indenização Por Danos Morais (Ação contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho; Ajuizada junto ao Juizado Especial Cível – JEC) 14 Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico na Prática Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Título de Crédito 15 Ação de Demarcação de Terras Particulares Modelo de Ação de Demarcação 16 Ação de Despejo por Denúncia Vazia Modelo de Ação de Despejo por Denúncia Vazia 17 Ação de Despejo por Falta de Pagamento Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento (Ação de Despejo por Falta de Pagamento em Locação Garantida por Fiador) 18 Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção Modelo de Ação de Destituição de Poder Familiar C/C Adoção 19 Ação de Divisão 20 Ação de Divórcio Consensual Modelo de Ação de Divórcio Consensual Direto (Divórcio Consensual com Acordo sobre Guarda, Alimentos e Partilha de Bens) Modelo de Ação de Divórcio Consensual Direto (Divórcio Consensual com Acordo sobre Guarda, Alimentos e Partilha de Bens) 21 Ação de Divórcio Litigioso Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso C/C Fixação de Alimentos e Arbitramento de Alimentos Provisionais 22 Ação Estimatória ou Quanti Minoris Modelo de Ação Estimatória (Ação Requerendo Abatimento do Preço em Razão de Vício Redibitório) 23 Ação Ex Empto ou Ex Vendito Modelo de Ação Ex Empto (Ação Requerendo Complemento da Área ou Abatimento do Preço) 24 Ação de Execução Arrimada em Título Extrajudicial Modelo de Ação de Execução por Quantia Certa (Execução Arrimada em Cheque) 25 Ação de Exigir Contas Modelo de Ação de Exigir Contas (Ação Cobrando Contas de Advogado que Levantou Dinheiro do Mandatário) 26 Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia Modelo Ação de Exoneração de Alimentos 27 Ação de Extinção de Condomínio Modelo de Ação de Alienação Judicial de Bens Móveis e Imóveis com Arbitramento de Aluguel Modelo de Ação de Extinção de Condomínio Modelo de Contestação (Defesa da Ação de Extinção de Condomínio) 28 Ação de Extinção de Fiança Modelo de Ação Declaratória de Extinção de Fiança 29 Ação de Homologação de Acordo Modelo de Homologação de Acordo (Fixando Guarda, Visitas e Alimentos - Acordo em Apartado) 30 Ação de Indenização por Perdas e Danos Modelo de Ação Declaratória de Nulidade Cumulada com Indenização por Danos Morais 31 Ação de Interdição na Prática Modelo de Ação de Interdição (Mulher Requerendo Interdição do Marido que sofreu um Derrame, com Pedido de Nomeação de Curador Especial e Inspeção Judicial) 32 Ação de Interdito Proibitório Modelo de Ação de Interdito Proibitório 33 Ação de Inventário Judicial na Prática Modelo de Petição Requerendo Abertura de Inventário Modelo de Petição com as Primeiras Declarações 34 Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos 35 Ação de Justificação Modelo de Ação de Justificação (Ação Buscando Documentar o fim da União Estável) 36 Ação de Manutenção de Posse Modelo de Ação de Manutenção de Posse Cumulada com Cominatória e Perdas e Danos 37 Ação de Modificação de Guarda Modelo de Ação de Modificação de Guarda e Visitas Cumulada com Exoneração e Fixação De Alimentos (Mãe Pede Modificação De Guarda, Exoneração E Cobrança De Alimentos) 38 Ação Monitória Modelo de Ação Monitória 39 Ação Negatória de Paternidade Modelo de Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Exoneração de Pensão Alimentícia 40 Ação de Notificação Judicial 41 Ação de Nunciação de Obra Nova Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova Cumulada com Indenização por Perdas e Danos 42 Ação de Obrigação de Fazer Modelo de Ação de Obrigação de Fazer (Ação Buscando Compelir Vendedor a Lavrar Escritura de Compra e Venda) 43 Ação Pauliana ou Revocatória Modelo de Ação Pauliana 44 Ação de Produção Antecipada de Prova Modelo de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova (Ação Requerendo a Produção Antecipada de Prova Pericial) 45 Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (Ação Buscando o Reconhecimento e Dissolução de União com Filhos e Bens) 46 Ação Redibitória Modelo de Ação Redibitória (Ação Buscando a Rescisão de Contrato de Compra e Venda em Razão de Vício Redibitório) 47 Ação de Regulamentação de Guarda Modelo de Ação de Regulamentação de Guarda com Pedido de Tutela Provisória Antecipada 48 Ação de Regulamentação de Visitas Modelo de Ação de Regulamentação de Visita com Pedido de Tutela Antecipada 49 Ação de Reintegração de Posse Modelo de Contestação Modelo de Ação de Reintegração de Posse 50 Ação Reivindicatória Modelo de Ação Reivindicatória 51 Ação Renovatória de Locação Modelo de Ação Renovatória com Pedido de Antecipação de Tutela 52 Ação de Rescisão Contratual Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de “Imóvel Popular” Cumulado com Perdas e Danos e Tutela Antecipada por Induzimento ao Erro 53 Ação de Retificação de Registro Público Modelo de Ação de Retificação de Registro Público 54 Ação Revisional de Alimentos Modelo de Ação Revisional de Alimentos (Ação Buscando Aumentar o Valor da Pensão Alimentícia) 55 Ação Revisional de Aluguel Modelo de Ação Revisional de Aluguel 56 Ação de Usucapião Especial Urbana Modelo de Ação de Usucapião Constitucional/Especial Urbana 57 Ação de Usucapião Extraordinária 58 Ação de Usucapião Ordinária PARTE III - MODELOS DE CONTRATOS 1 O Que é Autorização de Venda? 2 O Que é Termo de Visitação? 3 Por que Fazer Recibo de Sinal de Negócio? 4 O Que é Contrato de Promessa de Compra e Venda? 5 O Que é Cessão de Direitos? 6 O que é Certidão? Modelo de Autorização de Venda de Imóveis Modelo de Termo de Visitação Modelo de Recibo de Sinal de Negócio Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária Modelo de Auto de Vistoria Modelo de Autorização de Parceria Modelo de Carta (Aviso ao Fiador Relativo ao Atraso no Pagamento do Aluguel) Modelo de Proposta de Compra de Imóvel Modelo de Contrato de Administração de Imóveis Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda Modelo de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda Modelo de Contrato de Locação Comercial Modelo de Contrato de Locação Residencial com Fiador Modelo de Recibo de Chaves e Rescisão Provisória REFERÊNCIAS