Sumário

Ética, Governança e Conformidade no Esporte 1. Introdução 2. Conceitos 2.1 Ética 2.2 Governança 2.3 Conformidade 3. Ética no mundo da bola 3.1 Fair play financeiro na Europa 3.1.1 Sanções 3.2 Fair play financeiro no Brasil 3.2.1 Lei 13.155/2015 4. Conclusão 5. Referências Preconceito no Esporte 1. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade 2. Discriminação 3. A questão da discriminação nas relações desportivas: racismo, homofobia e transexualidade 4. Conclusão 5. Referências Responsabilidade Trabalhista dos Dirigentes Desportivos 1. Referências O Desporto Como Amálgama em Tempo de (Des)Humanidade 1. Referências Turnaround: Uma Proposta Para Redução de Custos e Endividamento dos Clubes Brasileiros da Série A 1. Resumo 2. Abstract 3. Introdução 4. Metodologia 5. Referencial teórico 6. Proposta de turnaround para clubes brasileiros da Série A 7. Orçamento 8. Custos 9. Clube social 10. Endividamento 11. Indicadores financeiros 12. Geração de outras receitas 13. Base 14. Gerenciamento de riscos por meio de controles 15. Considerações Finais 16. Referências A Previdência Social para Atletas de Alto Rendimento 1. Resumo 2. Abstract 3. Introdução 4. Aspectos históricos da profissionalização do atleta 5. O Atleta de Alto Rendimento e a Previdência Social - aspectos da aposentadoria 6. Aposentadoria especial para atletas de alto rendimento - PLP 16/2015 7. Conclusão 8. Referências Adicional Noturno nas Relações de Trabalho Desportivo 1. Introdução 2. Trabalho noturno 3. Considerações finais 4. Referências Arbitragem Individual Trabalhista à Luz da Lei nº. 13.467/2017: Análise do Conceito de Hipersuficiente e da Ausência do Duplo Requisito aos Artistas e Atletas Profissionais 1. Introdução 2. Das disposições normativas da arbitragem brasileira e seu objeto no âmbito trabalhista individual e coletivo 2.1 Da utilização da arbitragem no Brasil 2.2 Dos princípios arbitrais 2.3 Do procedimento arbitral 2.4 Do objeto da arbitragem individual e coletiva trabalhista e da disponibilidade dos direitos envolvidos 3. Da principiologia trabalhista protetiva e da figura do hipersuficiente pós-reforma trabalhista 3.1 Princípios do direito do trabalho e aspecto protecionista ao trabalhador 3.2 Análise do conceito de hipersuficiência na Reforma Trabalhista 3.3 Da carreira do atleta profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos 3.4 Da carreira do artista profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos 4. Da convenção arbitral firmada por atletas e artistas profissionais no âmbito individual trabalhista 4.1 Das hipóteses de contratação da arbitragem pelos trabalhadores brasileiros 4.2 Da resolução de conflitos individuais trabalhistas por atletas e artistas profissionais pela via arbitral 5. Conclusão 6. Referências Aspectos da Mediação no Desporto A Relevância do Licenciamento de Clubes como Ferramenta de Governança e Modernização do Futebol 1. Introdução 2. Governança no futebol 3. Licenciamento de clubes 4. A relevância do licenciamento de clubes como ferramenta de governança 5. Conclusão 6. Referências O Contrato de Patrocínio Esportivo de Empresas Estatais 1. Introdução 2. Regime Jurídico do Contrato de Patrocínio Esportivo em Empresas Estatais 3. O Contrato de Patrocínio e as Regras das Licitações e Contratos Administrativos 4. Conclusão 5. Referências A Hermenêutica Jurídica nos Contratos de Esportes Eletrônicos: A Questão da Interpretação do Conceito de Transferência e Modalidade Esportiva no Sistema Desportivo Pátrio. 1. Introdução 2. Da interpretação sistemática dos contratos 3. Da interpretação sistemática dos conceitos de “transferência” e “modalidade esportiva” nos contratos de esportes eletrônicos 4. Conclusão Três Visões da Formação Desportiva: Clube, Atleta e Intermediário. 1. Introdução 2. O contrato de formação desportiva para o clube 3. Mecanismo solidariedade 4. O Contrato de Formação Desportiva para o Atleta 5. O Contrato de Formação Desportiva e o Intermediário 6. Conclusão 7. Referências O Uso Progressivo da Força: Na Jogada e na Aplicação dos Artigos 250 (Ato Desleal ou Hostil), 254 (Jogada Violenta) e 254-A (Agressão Física) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva 1. O desporto na Constituição Federal 2. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD 3. Das infrações relativas à disputa das partidas 3.1 Análise do núcleo do tipo 3.2 Objeto material e objeto jurídico 4. Artigo 250 – Praticar ato desleal ou hostil 4.1 Conceito de ato desleal 4.2 Conceito de ato hostil 4.3 Elemento subjetivo - dolo e culpa 4.4 Rol Exemplificativo 4.5 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 250 do CBJD 4.6 Jurisprudência 5. Artigo 254 – Praticar jogada violenta 5.1 Conceito de jogada violenta 5.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa 5.3 Rol exemplificativo 5.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254 do CBJD 5.5 Jurisprudência 6. Artigo 254-A – Praticar agressão física 6.1 Conceito de agressão física 6.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa 6.3 Rol exemplificativo 6.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254-A do CBJD 6.5 Jurisprudência 7. Absolvição 8. Conclusão 9. Referências Penalidades Disciplinares Não Terminativas nos Contratos de Trabalho Desportivos 1. Introdução 2. Penalidades não terminativas em contratos desportivos - particularidades 3. Considerações finais 4. Referências A Organização Pública do Desporto no Brasil 1. A Constituição Brasileira e o Desporto 2. O sistema nacional e o sistema brasileiro de desporto 3. O regime jurídico das entidades desportivas nacionais. 4. A autonomia desportiva X fiscalização estatal 5. A participação do Estado no desporto formal. 5.1 A Autoridade pública de governança do futebol - APFUT 5.1.1 Os problemas operacionais do PROFUT e da APFUT 5.2 Justiça Desportiva Antidopagem 6. Conclusão 7. Referências Tratamento de Dados no Contrato de Trabalho Desportivo 1. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 2. Peculiaridades do desporto e do contrato especial de trabalho desportivo 3. Tratamento de dados no Contrato Especial de Trabalho Desportivo 4. Referências As Peculiaridades do Direito de Imagem no Esporte Brasileiro em Face ao Sistema Constitucional 1. Imagem no direito constitucional brasileiro 2. A cessão da imagem no Código Civil (Lei nº 10.406/2002) 3. Esporte na Constituição Federal 4. Da lei geral do esporte – Lei 9.615/1998 5. Esporte como satisfação do lazer e plataforma de markenting 6. Da distinção da natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de imagem e contrato especial de trabalho no esporte 7. Conclusão E-Sports: Propriedades Jurídicas Constitutivas e da Relação Entre Seus Atletas e Clubes (Equipes) 1. Introdução 2. E-Sports – Breve histórico 3. O jogo e o esporte eletrônico 4. Como se organiza o esporte eletrônico 4.1 Desenvolvedoras – Entidades de administração do desporto 4.2 Clubes – Entidades de prática do desporto 5. A regulamentação do desporto eletrônico no Brasil 5.1 eSport é esporte (desporto)? 5.2 Projetos de Lei sobre o eSport 6. As relações entre clubes e atletas nos eSports 6.1 Contratos com relação empregatícia 6.2 Desdobramento da figura do trabalhador desportivo autônomo 6.3 Direito de imagem do ciber atleta 7. Conclusão 8. Referências A Turbulenta Maioridade do Estatuto do Torcedor 1. Introdução 2. Os desafios do EDT diante do blindado desporto 3. Futebol, uma paixão mundial! 4. A ação direta de inconstitucionalidade movida contra o EDT 5. A crescente violência nos estádios e a restrição no comparecimento de torcedores às arenas desportivas 6. Outros descalabros 7. Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) juntos versus EDT 8. Conclusão 9. Referências Novas Vertentes da Aplicação de Sanção Pecuniária (Multa) aos Atletas de Quaisquer Modalidades de Prática Desportiva 1. Referências Breves Reflexões Sobre a Ordem Jurídica Internacional Desportiva e Sua Relação Com o Direito Brasileiro 1. Introdução 2. O pluralismo jurídico na esfera desportiva 3. A organização das instituições desportivas no âmbito internacional 4. A relação da Lex Sportiva com o ordenamento interno. 5. Conclusão 6. Referências Sociedade Anônima do Futebol 1. Denominação 2. Histórico 3. Portugal 4. Chile 5. Alemanha 6. Brasil 7. Sociedade anônima do futebol O Direito de Imagem e Sua Relevância para o Direito Desportivo 1. Resumo 2. Abstract 3. Introdução 4. A imagem 5. Direito da personalidade 6. O direito à imagem 6.1 Conceito 6.2 Da autonomia do direito à imagem 6.3 Restrições ao exercício do direito à imagem 6.3.1 O consentimento 6.3.2 Interesse público 6.3.2.1 Notoriedade 6.3.2.2 Evento público 7. O contexto desportivo 7.1 O contrato de licença de uso de imagem e o contrato de trabalho do atleta 7.2 O direito de arena 7.2.1 Conceito 7.2.2 Legislação 7.2.3 Titularidade 7.2.4 Natureza do percentual distribuído. 7.2.5 Alcance subjetivo da norma 7.2.6 Da permissão de transmissão de flagrantes do espetáculo 7.2.7 Dos espetáculos de entrada gratuita 7.2.8 Da participação dos atletas na negociação 7.2.9 Da aplicação prática 7.2.10 Das alterações trazidas pela Lei 12.395/2011 8. Considerações finais 9. Referências ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO