Sumário

capítulo 1 O TRABALHO HUMANO 1.1. A Desvalorização do Trabalho na Grécia e Roma da Antiguidade e a Subserviência na Servidão e Corporações de Ofício na Idade Média 1.2. O Moderno Trabalho Assalariado e Subordinado a Partir da Ascensão das Revoluções Liberais Burguesas e do Advento da Revolução Industrial 1.3. As Relações de Trabalho Sob a Concepção de Estado Liberal e na Perspectiva de Estado Social CAPÍTULO 2 O TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL 2.1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Internacional de Direitos Humanos e o Trabalho 2.2. A Constitucionalização do Direito Humano Fundamental ao Trabalho no Brasil 2.3. O Avanço na Promoção do Direito Humano Fundamental ao Trabalho com a Aprovação da Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e sob o Espeque do Conceito de Trabalho Decente Formulado pela OIT capítulo 3 A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE 3.1. A Retomada do Conceito Liberal e o Avanço do Projeto de Estado Neoliberal de Forma Ostensiva 3.2. As Reformas Normativas Implementadas no Brasil e a Desconstrução do Direito ao Trabalho 3.3. O Avanço da Precarização nas Relações de Trabalho Decorrente da “Terceirização Total” e do “Autonômo Exclusivo” Implementados pela Reforma Trabalhista e seus Desdobramentos CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS