Dumping social
causa, efeitos e meios de repreensão

Dutra, Linconln Zub (Autor)

livros para concursos, livros jurídicos, livros de direito, editora mizuno, editora jh mizuno, livros para advogados, normas, Penal e Processo Penal

Sinopse

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador. Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social. Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes. A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social. Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 24/02/2022

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Mizuno

ISBN relacionados

--

Metadados completos: