Sumário

capítulo 1 A Imparcialidade da Prova Produzida pela Polícia Judiciária no Contexto da Investigação Criminal Felix Magno Von Döllinger Introdução Da investigação preliminar Natureza jurídica da investigação preliminar Características da investigação preliminar Informalidade Autonomia da investigação Instrumentalidade Princípios constitucionais aplicáveis à investigação preliminar Princípio da legalidade............................................................................................... Princípios da impessoalidade e moralidade Princípio da publicidade Princípio da eficiência Princípios da atuação democrática da polícia e presunção de inocência O ônus probatório em matéria penal e a imparcialidade da prova A cadeia de custódia da prova em matéria penal Conclusões CAPÍTULO 2 A Voz das Mulheres nas Delegacias: Proteção da Mulher e Evitação da Violência Doméstica Ana Paula Lamego Balbino Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Introdução A linguagem soberana Pressuposto fático Pressuposto jurídico Na voz das mulheres Decisões policiais Conclusão Capítulo 3 A Análise das Excludentes de Ilicitude pela Autoridade Policial Larissa Mascotte Carvalhaes Introdução Procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante Análise da ilicitude pela autoridade policial CAPÍTULO 4 O Indiciamento no Contexto de uma Investigação Criminal Desenvolvida sob a Égide de um Estado Democrático de Direito Marco Antonio Rocha Ferreira Introdução Dos procedimentos policiais investigativos Do inquérito policial Do termo circunstanciado de ocorrência Do indiciamento Efeitos jurídicos e sociais do indiciamento Da tipicidade formal como elemento insuficiente para prolação do indiciamento Conclusão capítulo 5 Colaboração Premiada Como Técnica de Investigação Criminal Francisco Sannini Introdução Colaboração premiada: Origem e conceito Legitimidade para o acordo de acolaboração premiada Das tratativas para o acordo de colaboração Da sigilosidade do acordo de colaboração capítulo 6 Abuso de Autoridade: O Dolo Específico como Elemento Limitador de um Punitivismo Paralisante Eduardo Luiz Santos Cabette capítulo 7 Flagrante Delito e a Aplicação Imediata das Alternativas Cautelares pela Autoridade Policial em Tempo de Pandemia Fábio Ruz Borges Introdução Da teoria à prática Desenvolvimento argumentativo Das alternativas cautelares Conclusão capítulo 8 A Reinterpretação do Inquérito Policial e a Atuação do Sujeito Passivo Bruno Giovannini de Paulo Delmes Rodrigues Feiten Introdução A reinterpretação do inquérito policial e a atuação sujeito passivo Alteração do estatuto da OAB provocada pela Lei 13.245/2016 e a nova lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19) Atividade de detetive particular instituída pela Lei 13.432/2017 Lei 13.964/2019 (Pacote anticrime – acordo de não persecução) e Lei 12.850 (Colaboração premiada) Conclusão capítulo 9 A Atuação do Delegado de Polícia no Auto de Prisão em Flagrante Delito e a Preservação dos Direitos Fundamentais Carlos Eduardo Gesse Introdução A importância dos direitos fundamentais no inquérito policial Conceito de direitos fundamentais e o papel do delegado de polícia A legislação penal e processual penal brasileira e os direitos fundamentais. O inquérito policial e seu novo paradigma O auto de prisão em flagrante delito e a atuação do delegado de polícia Os direitos fundamentais aplicáveis ao auto de prisão em flagrante delito A obrigatoriedade da preservação dos direitos fundamentais pelo delegado de polícia no auto de prisão em flagrante delito Conclusão capítulo 10 A Criminalidade de Massa Praticada por Meios Tecnológicos e o Papel Criminológico da Polícia Judiciária Rafael Faria Domingos Introdução Criminalidade de massa e criminalidade moderna: uma necessária distinção Criminalidade de massa Criminalidade moderna “Criminalidade de transição”: entre a criminalidade de massa e a criminalidade moderna A utilização de meios tecnológicos para atingimento dos objetivos desviantes da criminalidade de massa: exemplos colhidos na bibliografia e na mídia O controle social dirigido às condutas desviantes da “criminalidade de transição” Considerações finais capítulo 11 Indiciamento Penal: Nova Perspectiva à Luz da Simetria Gustavo Henrique Ferraz Silva Lopes Introdução Simetria no direito e no processo penal Indiciamento penal: conceito e efeitos Momento adequado para formalização do indiciamento penal Natureza Jurídica do Indiciamento Penal Conclusão capítulo 12 Novas Tecnologias e Investigação Criminal Tecnológica Higor Vinicius Nogueira Jorge Introdução Conceito Inteligência cibernética Utilização de equipamentos tecnológicos UFED EnCase, FTK, DFF, Xplico Bancos de dados e sistemas de órgãos policiais Drones GPS em viatura, tecnologias vestíveis e reconhecimento facial DNA Softwares que auxiliam a análise de vínculos Novas modalidades de afastamento de sigilo Afastamento de sigilo da nuvem do google Afastamento de sigilo da nuvem da apple Coleta de dados em fontes abertas Conclusão capítulo 13 O Agente Infiltrado e a Manifestação Técnica do Delegado de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima Murillo Ribeiro de Lima Introdução Técnicas especiais de investigação A infiltração de agentes REFERêNCIAS índice alfabético remissivo