Sumário

CAPÍTULO 1 A Cegueira Deliberada na Lavagem de Dinheiro 1 Aspectos introdutórios 2 Origens da teoria da cegueira deliberada no direito anglo-saxão 3 Juízo de certeza na cegueira deliberada 4 Regras de experiência e a cegueira deliberada 5 Lavagem de dinheiro, cegueira deliberada e elemento subjetivo do agir 6 Epílogo Referências CAPÍTULO 2 Lavagem de Ativos e Honorários Advocatícios Provenientes de Crime Antecedente: Breves Considerações 1 Aspectos introdutórios 2 Exercício da advocacia: limites constitucionais 3 Percepção de honorários maculados: inadequação social e risco proibido 4 Recebimento de honorário maculado: subsunção ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I da Lei nº 9.613/98 5 Responsabilidade do advogado e elemento subjetivo do tipo - art. 1º, § 2º, inciso I da Lei n.º 9.613/98 6 Conclusões Referências CAPÍTULO 3 Ações Neutras e a Lavagem de Dinheiro na Jurisprudência Brasileira 1 Introdução 2 Ações neutras: conceito e exemplos 3 Algumas teorias a respeito das ações neutras 3.1 Ações neutras pelo aspecto objetivo – incidência dos princípios gerais do Direito Penal 3.2 Ainda a neutralidade sob o aspecto objetivo – o risco ao bem jurídico 3.3 Ações neutras pelo aspecto subjetivo 3.4 Critérios mistos – ações neutras por critérios objetivos e subjetivos 3.5 Opção pela matriz objetiva-subjetiva 4 Jurisprudência Brasileira 5 Considerações Finais Referências CAPÍTULO 4 A Responsabilidade Penal dos Dirigentes da Pessoa Jurídica no Crime de Lavagem de Capitais 1 Introdução 2 Princípio da responsabilidade e competência geral dos administradores 3 Necessária culpabilidade do dirigente da pessoa jurídica, o dolo do garantidor e o administrador de fato 4 Conclusão Referências CAPÍTULO 5 O Criminal Compliance como Instrumento de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e Seus Reflexos na Persecução Penal 1 Introdução 2 Considerações iniciais sobre a lavagem de dinheiro 3 Criminal compliance 4 Criminal compliance como instrumento de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e seus reflexos no âmbito da persecução penal 5 Conclusão Referências CAPÍTULO 6 A Primazia do Arresto na Efetividade dos Provimentos Patrimoniais Cautelares Antilavagem de Capitais 1 Introdução 2 Persecução penal patrimonial: noção geral e relevância 3 Medidas patrimoniais assecuratórias em espécie 4 Eleição do arresto como forma de assegurar a efetividade da persecução patrimonial antilavagem de capitais 5 Considerações finais Referências CAPÍTULO 7 Estudo Comparado: Restrições Patrimoniais no Direito dos Estados Unidos e o Confisco Alargado Brasileiro 1 Introdução 2 Federalismo estadunidense 3 Common law dos Estados Unidos: um sistema único 4 Confisco criminal (criminal forfeiture ou in personam forfeiture) 5 Confisco civil (civil forfeiture ou in rem forfeiture) 6 Jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos sobre o confisco civil 7 Confisco clássico ao confisco alargado 8 Confisco alargado do art. 91-A do código penal brasileiro 9 Conclusão Referências CAPÍTULO 8 Perda Alargada, Democracia e Direitos Fundamentais em Direito Comparado: Experiências Do Velho Mundo 1 Introdução 2 Relevância do direito comparado 3 Instrumentos legais e ordens jurídicas a serem visitadas 3.1 Textos internacionais 3.2 União Europeia 3.3 Conselho da Europa 3.4 França 4 Conclusão Referências CAPÍTULO 9 Metodologia Investigatória da Lavagem de Dinheiro: Contribuição para Uma Atuação Eficaz do Ministério Público 1 Introdução 2 Relevância do método investigatório 3 Investigações no âmbito da lavagem de dinheiro 3.1 Estruturação institucional voltada à persecução 3.2 Plano de investigação como núcleo da persecução 3.2.1 Priorização e relevância da persecução 3.2.2 Preparação, delimitação e dimensionamento da persecução 3.2.3 Organização e análise da persecução 3.3 Técnicas de investigação e metodologia na lavagem de dinheiro 3.3.1 Processo de definição de uma hipótese investigatória 3.3.2 Busca por evidências capazes de testar a hipótese eleita 4 Considerações conclusivas Referências CAPÍTULO 10 Investigação do Crime de Lavagem de Dinheiro, Complexidade Probatória e Ferramentas Tecnológicas 1 Introdução 2 Aspectos conceituais da investigação criminal 3 Investigação do crime de lavagem de dinheiro e complexidade probatória 4 Emprego de ferramentas tecnológicas Referências ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO