Regulação e concorrência nos portos

PORTOS; REGULAÇÃO; CONCORRÊNCIA; FLEXIBILIZAÇÃO; ASSIMETRIA REGULATÓRIA; REEQUILÍBRIO DOS ARRENDAMENTOS; SSE; REGIME ADUANEIRO; RESTRIÇÕES À CONCORRÊNCIA PELO MERCADO; INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA; TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTÊINERES; IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Sinopse

Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar uma difícil tarefa: unir os conceitos do direito e da economia
nesse novo campo dos estudos de regulação. Os três capítulos apresentam temas cujo crescimento exponencial do setor portuário nas últimas décadas tem levado a debates acalorados e longevos. Em linguagem didática, trazendo exemplos de como outros setores da economia e outros países encararam desafios semelhantes, o leitor encontrará uma pesquisa aprofundada, que não deixa de fora nenhum aspecto da ampla gama de visões sobre os temas tratados. Os autores, porém, não se furtaram a tomar uma posição na defesa de um modelo que avaliam gerar maior dinamismo ao setor portuário brasileiro, incluindo propostas inovadoras para simplificar uma área historicamente marcada pela excessiva burocracia. Um trabalho pronto para fomentar um debate essencial para o desenvolvimento nacional.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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