Financiamento público à inovação empresarial

Política industrial; Empresas; Startups; Intervenção do Estado na Economia; Fomento; Desenvolvimento; Inovação; Ciência e Tecnologia

Sinopse

O progresso das nações sempre esteve associado ao seu desenvolvimento tecnológico. Esse tipo de avanço cada vez mais depende do sucesso de políticas industriais, sendo o apoio financeiro às empresas inovadoras um de seus componentes mais recorrentes. Essa forma de atuação estatal é amparada por um complexo arcabouço normativo, que reúne mandamentos constitucionais, legislação ordinária, normas administrativas e ajustes com entes privados. Esta obra explora as características teóricas e os desafios práticos que se impõem ao financiamento público e à inovação empresarial, oferecendo abordagem inédita do enquadramento jurídico dessa forma de fomento.

Enrique Ricardo Lewandowski
Professor Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Ministro da Justiça e Segurança Pública
Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal

Metadado adicionado em 02/12/2025

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