Anistia política
transição inacabada à luz da teoria geral do estado contemporânea

ANISTIA POLÍTICA; DITADURA MILITAR; TEORIA GERAL DO ESTADO; JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; TRANSIÇÃO POLÍTICA

Sinopse

Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investigação procurou tratar sobre o tema e os principais aspectos que permeiam o transcorrer do lapso temporal e o processo político no qual está inserido, atravessando décadas. Cronologicamente, demonstra o livro o encadeamento de atos, políticos e jurídicos, com suas tensões, avanços e retrocessos, revelando a contemporaneidade e a relevância da Anistia Política no Brasil. O tema é abordado sob a ótica do direito – com foco na Teoria Geral do Estado – e da Ciência Política.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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