Tributação, liberdade e igualdade
as contribuições do ministro luís roberto barroso

DIREITO PREVIDENCIÁRIO; DIREITO CONSTITUCIONAL; Igualdade de Gênero; Tributação; Direito e Sociedade; Direitos Fundamentais; Responsabilidade Fiscal; Políticas Tributárias; DIREITO TRIBUTÁRIO; Federalismo; DIREITO FINANCEIRO; DIREITO ECONÔMICO; Justiça Fiscal; Constituição Brasileira; Liberdade Econômica; Impacto Social da Tributação

Sinopse

Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de forma inédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas
brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte, promover a justiça fiscal e a igualdade de gênero no âmbito tributário e consolidar o federalismo fiscal brasileiro. A partir do estudo de votos emblemáticos e decisões inovadoras, o livro revela a sensibilidade e o rigor técnico que definem sua prática jurisdicional. Essencial para profissionais e estudiosos, esta coletânea celebra um legado jurídico que alia técnica, estabilidade institucional
e humanidade.

Metadado adicionado em 05/12/2025

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