O planejamento das contratações: estudos técnicos preliminares e termos de referência
teoria e aplicação sob a égide da lei no 14.133/2021

Termo de Referência; Controle externo; Contratações públicas; Planejamento; TR; Governança das Contratações; ETP; Termo de referência; Estudos Técnicos Preliminares

Sinopse

Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares (ETP) e termos de referência (TR)
na Lei no 14.133/2021, ressignificando esses processos e inserindo o ETP como protagonista no processo de contratação. Destaca-se esse importante momento abordando os aspectos técnicos, jurídicos e administrativos na elaboração do ETP e TR, além de elencar temas que envolvem desde a presença da Tecnologia da Informação nos processos da Administração Pública; a centralização das aquisições públicas; a precificação; destacando objetos específicos, como, engenharia, serviços técnicos especializados, comunicação e as licitações internacionais. Além de ressaltar questões atuais, como a sustentabilidade nas contratações.

A obra traz capítulo especial dedicado às Estatais e ao Sistema “S”, abordando suas peculiaridades na fase interna do processo.

Metadado adicionado em 05/12/2025

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