A democracia constitucional e seus descontentes

POPULISMO; MINISTROS; STF; GOVERNABILIDADE; STJ; AUTORITARISMO; SEPARACAO DE PODERES; Democracia Constitucional; LULA; SUPREMO DO FUTURO; Direitos Fundamentais; CAMARA; BOLSONARO; REPUBLICA; LEGISLATIVO; TRES PODERES; EXECUTIVO; Supremo Tribunal Federal; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.; SENADO

Sinopse

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitucional, com as instituições republicanas e, sobretudo, com a dignidade da Corte Suprema, garantidora, em última instância, da normatividade constitucional brasileira. Tratam do extremismo que desafiou a normalidade institucional e colocou em risco a democracia constitucional, como também procuram apresentar as relações entre os poderes e órgãos ou entes estatais a partir de uma perspectiva que mereceria maior atenção. Cuidam dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entre disfuncionalidades e pronunciamentos que reescrevem, aqui e acolá, as fronteiras do quadro constitucional da organização dos poderes.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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