Curso de direito tributário

EMPRESTIMO COMPULSORIO; curso de tributario; Imposto sobre Operações de Crédito, ; IMPOSTO; PIS; CAUSA MORTIS; SEBRAE; PASEP; CAMARA; IVA; IAA; Câmbio e Seguro; INCENTIVO FISCAL; FGTS; SENADO; IBS; MUNICIPAL; PROJETO DE LEI; tributos; RECEITA FEDERAL; IMPOSTO FEDERAL; CARF; TAXAS; ALIQUOTA; IRPJ; REFORMA TRIBUTARIA; FAZENDA; legislação; IRPF

Sinopse

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais.

A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente, compreendendo a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de 2024, doutrina e diretrizes do judiciário.

A edição tem ainda como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

Metadado adicionado em 02/12/2025

ISBN relacionados

--