A pré-constituição da prova no âmbito dos juizados especiais federais

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; PROCESSO JUDICIAL; PROVAS JUDICIAIS; ATA NOTARIAL; JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; PRODUÇÃO DE PROVAS; GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS; JEF; PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA

Sinopse

Este livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3a Região, propondo alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional, em coesão com as finalidades processuais. Sendo assim, considerando o dilargamento das pautas dos JEF’s, referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais, a causar um congestionamento processual, o autor propôs alternativas de gerenciamento dos processos, como a ata notarial, a produção de vídeo com formulário de perguntas obrigatórias, dentre outros negócios processuais.
Ao ensejo, explicou a utilização dos institutos da discovery do direito norteamericano e do protocolo vivenciados no direito anglo-saxão, sem prejuízo de aclarar como a pré-constituição da prova pode acelerar o acesso à justiça. Por fim, conceitua-se a prova e suas fases de produção.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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