Planejamento patrimonial sucessório
o trust sob a ótica da validade no direito civil

puc sp; validade; inter vivos; bruno araujo franca; trustee; limitacoes formais; Trust; limitações materiais; planejamento sucessorio; sucessoes; familia

Sinopse

Diante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se necessário analisar a validade de tal contratação sob a ótica do direito civil brasileiro (diante dos requisitos de validade previstos na lei civil vigente).
Este livro aborda tanto o conceito técnico do planejamento patrimonial sucessório – inclusive diante do contexto atual de patrimônio, família e sucessão –, quanto os objetivos e as formas pelas quais é realizado, tendo em vista, ainda, as limitações formais e materiais das costumeiras formas de disposição patrimonial sucessória no Brasil. Ato contínuo, faz-se a apresentação do trust como alternativa às normas usuais do planejamento patrimonial sucessório, para tanto, realiza-se uma incursão histórica, contextualizando o seu surgimento e sua evolução até os dias atuais. Percorre-se, por fim, sua estrutura, características e aplicação prática no contexto normativo brasileiro.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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