Constitucionalismo digital
limites constitucionais na nova fronteira do poder

DirEito DigitAl; ConStituCionAliSmo; PlAtAformAS DigitAiS; tEoriA ConStituCionAl; intErnEt; rEDES SoCiAiS; DirEito ConStituCionAl

Sinopse

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar como seria viver em um mundo sem plataformas digitais. O impacto dos seus serviços sobre os direitos fundamentais e humanos de seus usuários é inegável, especialmente quando grandes plataformas se transformam em “praças públicas modernas” na Internet. Nada obstante, a forma como as big techs exercem seu poder muitas vezes não se coaduna com os padrões de legitimidade que hoje associamos, por exemplo, aos nossos governos. É preciso um olhar mais atento sobre o modo como a governança interna dessas plataformas está estruturada, a fim de garantir a proteção de direitos na era digital. Buscando contribuir com esse debate, a presente obra oferece uma introdução aos aportes teóricos e práticos do constitucionalismo digital. A análise é feita a partir de temas como a responsabilidade de intermediários na Internet, a regulação de plataformas digitais e a atuação do Oversight Board da Meta.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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