Parentalidade
entre a realidade social e o direito

Constituição Federal Brasileira; Convivência familiar; Dignidade humana e da pessoa humana; presunções jurídicas; planejamento familiar; autonomia parental; autonomia existencial; solidariedade; Parentalidade; Princípios constitucionais

Sinopse

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal. A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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