O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Sexo; Interpretação; Credo religioso; Constituição; Celso Antônio Bandeira de Mello; Isonomia; Discriminação; Direito público; Direito administrativo; Princípios jurídicos; Raça; Princípio da igualdade

Sinopse

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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