Estado conciliador

MEDIAÇÃO; CONSENSUALIDADE; NEGOCIAÇÃO; TRANSAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONCILIAÇÃO; FAZENDA PÚBLICA

Sinopse

A Administração Pública mudou muito nas últimas décadas. As exigências de eficiência e proteção ao interesse público mostraram que há novas formas de solucionar as diferentes espécies de controvérsias em que o Poder Público esteja envolvido, sem o necessário recurso ao Poder Judiciário, que já conta com cerca de 78 milhões de processos no Brasil. A presente obra procura analisar aspectos teóricos e práticos da consensualidade envolvendo a Administração Pública. Os coautores, predominantemente advogados, advogados públicos e magistrados, aliam o conhecimento técnico no tema com a prática de diversas situações em que o Estado atua de forma conciliadora.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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