O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural

Patrimônio cultural; Função sociocultural da propriedade; Intervenção do Estado na propriedade; Tombamento

Sinopse

O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamento, bens de interesse cultural foram preservados, perpetuaram-se no tempo e poderão ser vistos pelas gerações futuras, mostrando a história do povo brasileiro e sua identidade.

Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre o tombamento. A proteção ao patrimônio cultural por meio do tombamento impõe à propriedade um regime jurídico diferenciado e complexo. Somente mediante uma análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito Público, pode-se compreender, de forma correta, o tombamento e os efeitos dele decorrentes.

O autor, com sua experiência profissional (Procurador do Estado e Conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT) e acadêmica (Professor, Doutor e Mestre em Direito), apresenta um estudo aprofundado sobre o tombamento e seus efeitos, discorrendo, entre outros assuntos, sobre o conceito de patrimônio cultural, processo administrativo do tombamento, efeitos do tombamento, bem como sobre as outras formas de proteção de bens de interesse histórico, artístico e paisagístico, como os inventários, registros e desapropriações.

O resultado foi uma obra com caraterísticas únicas, profunda e densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que será uma referência aos operadores do Direito e gestores públicos.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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