Advocacia pública e autonomia
garantia de segurança jurídica nas políticas públicas

Braga, Vicente Martins Prata (Autor)

Função Essencial À Justiça, Advocacia Pública, STF, Políticas Públicas, Autonomia, Ministério público

Sinopse

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogados públicos. O autor perpassa o histórico dessa função, a autonomia sob diversos vieses, os entendimentos jurisprudenciais, falando-se sobre a teoria dos poderes implícitos. Conclui-se com a necessidade de maior autonomia para a instituição para que se possa exercer a função na defesa do Estado democrático de direito. Espera-se que o leitor deste livro, compreendendo a problemática posta, caminhe para a apresentação de soluções.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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