Curso de direito administrativo

Mello, Celso Antônio Bandeira de (Autor) , Zockun, Carolina Zancaner (Autor) , Zockun, Maurício (Autor) , Zancaner, Weida (Autor)

Direito constitucional, Contratos, PUC PR, direito, Direito administrativo, Bens públicos, servidor público, Editora Fórum, Intervenção do estado, NEOCOLONIALISMO, REGIME JURÍDICO, Lei 8666, Licitação, Carolina Zancaner Zockun, Lei 14133, graduação, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Emenda Constitucional 128, PUC, DESAPROPRIAÇÃO, Processo administrativo, USP, Direito público, faculdade, PUC SP, Juspodivm, obra pública, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Editora Malheiros, PODER DE POLICIA, Ato administrativo, social, Weida Zancaner, UERJ, CONCESSÃO, Maurício Zockun, economia, URD, Medida Provisória 1154, UNB, Celso Antônio Bandeira de Mello

Sinopse

NOTA À 37ª EDIÇÃO Nesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP, empreendemos adaptações, atualizações e aprimoramentos significativos, com especial destaque nos Capítulos IX e X, que versam sobre os temas de licitação e contratação pública. Como todos sabem, a Lei nº 8.666/1993 deixou de vigorar entre nós ao final de 2023, cedendo espaço para a nada econômica Lei nº 14.133/2021. Até a 36ª edição, essas duas leis conviveram e estavam, pois, compreendidas neste Curso, o que não mais se justifica a partir desta nova edição. Como anunciado ao tempo da 36ª edição deste Curso, ainda este ano os leitores e as leitoras poderão acessar esta e outras obras de minha autoria pela Editora Fórum, dentre as quais (i) O conteúdo jurídico do princípio da igualdade; (ii) Discricionariedade e controle jurisdicional; (iii) Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais; (iv) Pareceres de Direito Administrativo; e (v) Grandes temas de Direito Administrativo. Paraty, janeiro de 2024. Celso Antônio Bandeira de Mello

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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