Acordos de leniência anticorrupção e conflitos institucionais

Mazzoni, Marco (Autor)

Law & Behavior, Anticorrupção, Corrupção, Acordo De Leniência, Capacidades Institucionais, Razão, Racionalidade, AGU, Constitucionalismo Cooperativo, Conflitos Multiagências, Direito

Sinopse

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime ou que nunca serão descobertos, racionalizando as consequências dos seus atos e criando pontos cegos. Para combater a corrupção, o acordo de leniência é um instrumento importante, mas que enfrenta desafios de coordenação entre as diferentes instituições no Brasil. Quando normas não conseguem solucionar todas as dificuldades, surge a questão: estariam as instituições também em pontos cegos? A pesquisa propõe uma abordagem multidisciplinar baseada em Law & Behavior, cuja proposta é mostrar que os conflitos não são apenas entre normas ou instituições, mas refletem os comportamentos dos agentes que as aplicam. A partir da análise de acordos concretizados no Brasil, o livro leva em conta as capacidades institucionais para promover a cooperação interinstitucional com um destaque fundamental: a consideração do comportamento humano para a reação constitucional.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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