Processo orçamentário
uma análise jurídico-comparativa entre brasil, alemanha, França e estados unidos

Fossati, Gustavo (Organizador)

Lei Orçamentária Anual (LOA), Transparência, Controle Social, Influências Externas, Constituição Federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Orçamentário, Ministério Federal das Finanças (MFF), Direito Comparado

Sinopse

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra. O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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