Processo orçamentário
uma análise jurídico-comparativa entre brasil, alemanha, França e estados unidos

Lei Orçamentária Anual (LOA), Transparência, Controle Social, Influências Externas, Constituição Federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Orçamentário, Ministério Federal das Finanças (MFF), Direito Comparado

Sinopse

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra. O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

ISBN relacionados

--