O consumidor e o supremo

Precedentes Qualidficados, STF, Código Penal, Consumidor, Direito do Consumidor, Responsabilidade do Fornecedor, Lei 8.656, Código de Defesa, Supremo Tribunal Federal, Convenção Coletiva

Sinopse

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporaneidade, dando destaque aos pronunciamentos judicias acerca daquelas. Por outro lado, em atenção à teoria geral dos precedentes, o autor apresenta todos os textos legais em matéria consumerista e, logo em seguida, os pronunciamentos qualificados do Supremo Tribunal Federal sobre eles. Deste modo, a obra se propõe a ser uma ferramenta prática a direcionar o trabalho do profissional que precisa lidar com o Direito do Consumidor em seu dia a dia.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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