Planejamento urbano e desenvolvimento sustentável
a simbiose entre o direito urbanístico e o direito ambiental

Direito urbanístico, Ministério Público, Direito ambiental, Sustentabilidade, Política de Planejamento, Cidades sustentáveis, Processo de Urbanização, Implementação de Instrumentos, Desenvolvimento urbano

Sinopse

O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos adequados e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam o princípio da sustentabilidade como fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as políticas de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos da política ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa compreender a complexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam compatibilizar o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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