Manual de direito agrário constitucional
lições de direito agroambiental

MST, exploracao florestal, estrutura agraria, lei de Terras, 3.388 STF, direito ambiental, gado, discriminatoria, convenios, politica agricola, crédito rural, amazonia legal, poder publico, 11.952, de 25.6.2009, florestal, posse quilombola, area de preservaçao permanente, vale, servidoes, assentamento, posse indigena, 11.952/09, usucapiao agrario, propriedade rural, reserva legal, propriedade privada rural, arrecadação sumaria, fundiario, ITR, desapropriacao, quilombos, florestas publicas, direito de propriedade, agroecologica, mineiração, posse, 13.465/2017, limitaçao administrativo provisório, fazenda, imposto terrritorial rural, direito agrário brasileiro, xucuru, codigo florestal, imoveis para estrangeiros, posses etnicas, reforma agraria, regime juridico, demarcação de terras, LAP, indigena, colonização

Sinopse

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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