Direito municipal em debate
volume 7

Dosso, Taisa Cintra (Autor) , Tavares, Gustavo Machado (Autor) , Silva, Thiago Viola Pereira da (Autor)

Procuradoria-Geral do Município, Análise normativa, direito à saúde, PANDEMIA, ADO nº 58, cargo público, concurso público, função social da propriedade, Direitos sociais, ordenamento jurídico, PRECATÓRIO, Lei nº 13.005/14, dever constitucional da família, escolha administrativa, decreto municipal, COVID-19, CONTRATAÇão PÚBLICA, ITBI, EXTRAFISCALIDADE, CBVPM, desequilíbrio financeiro, Federalismo, inovação tecnológica, IPTU, EMPRESA ESTATAL, processo civil, política pública, FEDERALISMO COOPERATIVO, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, Congresso Brasileiro Virtual dos Procuradores Municipais, plano nacional de educação, coisa julgada, FUNDEB, Supremo Tribunal Federal, RE nº 633.782/MG, Constituição de 1988, JURISPRUDÊNCIA, Fazenda Pública, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, STF, ISTI, RE nº 666.404/SP, Direito Comparativo

Sinopse

O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pareceres e 3 peças processuais aprovados no VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Escritos por Procuradores Municipais (isoladamente ou em coautoria), aliam a prática diária das Procuradorias Municipais à profundidade das análises doutrinárias e jurisprudenciais, demonstrando a grande valia da atividade pública. Obra imperdível para aqueles que procuram se profundar no estudo do Direito Municipal.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Fórum

ISBN relacionados

--

Metadados completos: