Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - volume 2
lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021

Fortini, Cristiana (Autor) , Oliveira, Rafael Sérgio Lima de (Autor) , Camarão, Tatiana (Autor)

Prestação de serviços, irregularidade, Moralidade administrativa, Legalidade estrita, Alienação de bens, Deslegalização, licitação por motivo de conveniência, auditorias financeiras, Dispensa licitatória, poder Judiciário, Termo de parceria, justificativa de preço, Fundamento constitucional, credenciamento, Nova Lei de Licitações, Contratação inidônea, Código de Processo Civil, Critérios de Julgamento, Forças Armadas, bens e serviços, alterações contratuais, Contratação direta ilegal, compatibilidade, isonomia, poder Legislativo, Critérios de Julgamento, Poder Executivo, Modalidades de Licitação, Governança, serviços essenciais, contratações públicas, normas licitatórias, dispensa de licitação, Contratação sem licitação, sistema de registro de preços, Termo de Referência, consultorias técnicas, restauração, licitação, Modalidades de Licitação, LEI Nº 14.133, anulação da licitação, serviços de engenharia, matriz de risco, poder Executivo, alienação, Concessão de bens

Sinopse

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações, com vistas a explorar as novas regras para delas extrair o entendimento que mais se coaduna com os vetores que a alicerçam. O livro congrega Professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Esta é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças e problematiza a sua aplicação.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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