Entre poder econômico e poder político
reflexões sociológicas e constitucionais para uma nova abordagem pelo direito da concorrência

Baqueiro, Paula (Autor)

Poder político, Poder e política, Direito da concorrência, Capitalismo, Conselho administrativo de defesa econômica, Poder econômico

Sinopse

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da concorrência no Brasil. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, que coloca em diálogo a sociologia, a história, a economia política e o direito, o livro procura observar como o forte contexto relacional da economia brasileira e o atual contexto de consolidação de poder econômico privado nas democracias capitalistas contemporâneas reivindicam uma abordagem mais abrangente, coerente e efetiva para o controle jurídico do abuso do poder econômico pelo direito concorrencial, capaz de apreender não apenas os seus impactos sobre a concorrência e a economia, mas também os seus desdobramentos políticos. Ao confrontar o direito da concorrência brasileiro com os referenciais constitucionais que o legitimam, abre-se espaço para uma rica reflexão sobre como a defesa da concorrência no Brasil pode e deve incorporar valores e princípios que se encontram no texto constitucional.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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