Mediação administrativa
solução de controvérsias entre os particulares e a administração pública

Bourges, Fernanda Schuhli (Autor)

Administração dialógica, interesse público, mediação administrativa, Administração Pública, judicialização, PUCPR, mecanismos autocompositivos, autocomposição, ordenamento jurídico brasileiro, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Função administrativa democrática, consensualidade, UFPR, Mediação administrativa, Fernanda Schuhli Bourges

Sinopse

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com procedimentos dialógicos e consensuais, com enfoque na mediação administrativa. A mediação é tratada não apenas como modo de desjudicialização dos conflitos, mas como um novo instrumento da função administrativa, que permite aprimorar a realização dos interesses públicos, melhorar a relação jurídica entre particulares e a Administração e efetivar a boa administração. Em um percurso no ordenamento jurídico brasileiro identifica-se o dever de a Administração Pública priorizar a autocomposição, em especial a mediação, para a solução e a prevenção de controvérsias. Ao longo do texto as ideias são enriquecidas com aportes de estudo comparado da mediação administrativa adotada na França e, ao final, são apresentadas proposições para a implementação da mediação administrativa no Brasil.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Fórum

ISBN relacionados

--

Metadados completos: