Teoria geral do processo
primeiros estudos

Leal, Rosemiro Pereira (Autor)

Due process, Princípios da disponibilidade, coinstitucionalização, ciência jurídica, NCPC, constituição democrática, MPLICAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS, FUNDAMENTOS COINSTITUCIONAIS, non liquet, CPC, PROCESSO, ATOS PROCESSUAIS, Lei, processo jurisdicional, conhecimento objetivo, CIÊNCIA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA, ativismo, cognitio extra ordinem, direito subjetivo, proposição conjectural, Princípio da oralidade, judicação, Isomenismo, Princípios da economia processual, Constituição, DOGMATISMO, simétrica paridade, devir processual, positivismo jurídico, Princípio da publicidade, coisa julgada material, Princípio da lealdade processual, devido processo constitucional, JURISDIÇÃO, TGP, Teoria constitucionalista do processo, contraditório, REDUÇÃO DOS CONFLITOS, Isonomia, a legis actiones, linguagem em Popper, garantismo, democracias plenárias, justiça civil, Democraticidade

Sinopse

Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico- -argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nesta 16ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico- -acadêmico. Entendo que, a partir desta 16ª edição, a minha Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito (TPND) assume denotações de maior compreensão para os estudiosos da Ciência Jurídica em suas múltiplas especialidades.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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