Compliance no direito ambiental
licenciamento, esg e regulação

Peixoto, Bruno Teixeira (Autor)

CONAMA, Constituição Federal, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Política Nacional do Meio Ambiente, ISO 37301, ICMBio, desenvolvimento sustentável, dever fundamental de proteção ao meio ambiente, Dever da coletividade, Gestão Ambiental, FCPA, ISO 37001, licenças ambientais, Sistemas de Gestão de Compliance, ESG, Nova Lei de Licitações, Plano de Controle e Monitoramento Ambiental, tutela jurisdicional, Editora Fórum, Regulação administrativa ambiental, Sistemas de Gestão Antissuborno, Sistemas de Gestão Ambiental, polícia ambiental, processos administrativos ambientais, UKBA, ONU, Impacto Ambiental, MMA, fraude, Corrupção, OCDE, governança, Decreto Federal 11129, Projeto Básico Ambiental, UFSC, accountability, Princípios da Prevenção, COMPLIANCE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PGA, Lei 12846, PBA, acesso à informação, IBAMA, PROGRAMAS DE COMPLIANCE, MEIO AMBIENTE

Sinopse

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grandes atividades econômicas, obras e empreendimentos, fator crucial para o desenvolvimento sustentável. Desafios como corrupção, fraude, falta de transparência, acesso à informação, participação e de incentivos afetam cada vez mais a implementação das políticas e normas de proteção ambiental e de sustentabilidade no Brasil. Em tempos de agenda ESG nos setores público e privado, a obra assume, nesta perspectiva, uma importante tarefa de explorar os programas de integridade e compliance aplicados ao Direito Ambiental como estratégia regulatória de autorregulação regulada, voltada ao incremento da gestão de riscos e da antecipação de infrações, irregularidades e danos ao meio ambiente em licenciamentos ambientais de atividades com significativos impactos e degradações

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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