Comentários e modelos de atos e procedimentos para implantação da lei federal nº 14.133/2021

Santana, Jair Eduardo (Autor) , Araujo, Viviane Fernandes de (Autor) , Valadares, Maria do Carmo de Campos (Autor) , Vasconcelos, Liliane (Autor) , Poli, Luciana de Macedo (Autor)

VIVIANE FERNANDES DE ARAÚJO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, LILIANE VASCONCELOS, CONTRATAÇÃO DIRETA, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CREDENCIAMENTO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Lei 14133, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Nova Lei de Licitações e Contratos, PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES, LICITAÇÕES INTERNACIONAIS, LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, MICROEMPREENDEDORES, PREGOEIRO, PREGÃO ELETRÔNICO, Editora Fórum, LUCIANA DE MACEDO POLI, INEXIGIBILIDADE, PEQUENAS EMPRESAS, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PUC-SP, NLLC, PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA, ATOS NORMATIVOS, GARANTIA DE CONTRATO, MICROEMPRESAS, JAIR EDUARDO SANTANA, MARIA DO CARMO DE CAMPOS VALADARES

Sinopse

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, promoverá alterações substanciais nos procedimentos para as contratações públicas, pois unificou as normas editadas nas legislações anteriores com a jurisprudência pacificada dos Tribunais, incorporando princípios e conduta. Há mais de 30 anos atuando cotidianamente com a Administração Pública, as autoras e o autor deste livro apresentam instrumentos dinâmicos e fundamentais para a implementação da Nova Lei de Licitações, juntamente da teoria necessária para a atuação dos servidores públicos diante das novas práticas. A linguagem didática e objetiva deste livro viabiliza a aplicação de seu conteúdo, independentemente da formação jurídica do leitor, pois tem como propósito facilitar o cotidiano dos agentes, com comentários técnicos, sugestões e modelos passíveis de serem utilizados na implantação da Lei Federal nº 14.133/2021.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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