Icms teoria e prática

Melo, José Eduardo Soares De (Autor)

paging, jurisprudência, SUJEITO PASSIVO, Correção monetária, Mercadoria, EPC, Venda da mercadoria, Cade, Situação cadastral, Incidência monofásica, ICMS, inidoneidade, capital da sociedade, Multa, Computação na nuvem, Prisão preventiva, Microempresa, Representação criminal, circulação de mercadorias, Apropriação indébita, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, Vendas a prazo, IPI, Serviços auxiliares, Apreensão de bens ., Gerenciamento de rede, Cyber café, Diferimento, Circulação, Responsabilidade de terceiros, Imperatividade, Multa penal, Taxa de permanência, ISS, Perdimento de ben, Streaming, hosting, Guerra fiscal, Diretrizes jurisprudenciais, empresa de pequeno porte, Simples Nacional, bens de fabricação própria, Emenda Constitucional 3, Exportação, Mútuo, Serviços de transporte intermunicipal e interestadual, outsourcing, Multa moratória, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, injuridicidade da tributação, Importação, Postura judicial, Importa

Sinopse

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário. O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades. A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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