Ministério público de garantias
a necessária separação entre investigação e acusação

Martins, Robson (Autor)

processo penal, Código de Processo Penal, Superior Tribunal de Justiça, direitos fundamentais, projetos legislativos, MINISTÉRIO PÚBLICO, STF, institucionalidade, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Garantias institucionais, investigação criminal, Estado Democrático de Direito, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Política Criminal, Supremo Tribunal Federal, imparcialidade, Criminologia, Processo Penal Constitucional, Sistemas processuais penais, PRECEDENTES, LEI ANTICRIME, Direito Penal, STJ, JUIZ DE GARANTIAS, Direito Comparado

Sinopse

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, correlacionando a possibilidade ou não de separação das funções de investigar e acusar.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Fórum

ISBN relacionados

--

Metadados completos: