A reeleição no presidencialismo brasileiro

Banhos, Pedro Paes de Andrade (Autor)

Constituição, Jair Messias Bolsonaro, Emenda Constitucional 1 1995, Luiz Inácio Lula da Silva, Poder Executivo, poder judiciário, poder legislativo, continuidade, presidencialismo norte-americano, Pedro Paes de Andrade Banhos, USP, Fernando Henrique Cardoso, presidencialismo latino-americano, Chefes do Poder Executivo, Emenda Constitucional 16 1997, continuísmo, vedação da reeleição, reeleição, mandato, Dilma Rousseff, STJ, mandato presidencial

Sinopse

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff possibilitam uma análise do desempenho do instituto no presidencialismo brasileiro. Nesta obra se investiga quais os efeitos da introdução da reeleição presidencial no Brasil. Para tanto, será examinado o desenvolvimento da reeleição no presidencialismo norte-americano e de alguns países latino-americanos, para, em seguida, adentrar no contexto brasileiro. Nessa abordagem, buscar-se-á apresentar, sob a óptica da reeleição presidencial no Brasil, as discussões – de ontem e de hoje – referentes ao aprimoramento da democracia e ao aperfeiçoamento do desenho institucional brasileiro. O objetivo é responder ao seguinte questionamento: a reeleição presidencial é fator de potencialização de vícios do presidencialismo brasileiro?

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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