Comentários à lei orgânica de são paulo

Batistela, Marcos (Autor) , Barbosa, Maria Nazare Lins (Autor) , Martins, Ricardo Marcondes (Autor)

RICARDO MARCONDES MARTINS, Vereador, Direito Financeiro, Transporte Urbano, Assistência Social, Lei Orgânica, Planejamento Municipal, Prefeito, Poder Executivo, Direito Municipal, Atividade Econômica, Direito Ambiental, licitacao, patrimônio cultural, MARCOS BATISTELA, Política Urbana, Licitações, Administração Financeira, Direito Urbanístico, Direito Tributário, Meio Ambiente, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Saúde, licitação, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Editora Fórum, Atividade Social, Fiscalização Contábil, Servidor Municipal, Bens Municipais, Orçamentária, Emenda nº 42/2022, Processo Legislativo, Poder Municipal, Constituição, Direitos Humanos, Direito Público, Câmara, Atividade Econômica, patrimônio histórico, Direito Municipal, MARIA NAZARÉ LINS BARBOSA

Sinopse

A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias. Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo e por Procuradores da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ao todo, participaram da obra 73 Procuradores. Os comentários são precedidos de um breve estudo introdutório sobre Lei Orgânica Municipal. Apesar de sua importância, verdadeira Constituição Municipal, raros são os estudos doutrinários sobre o tema; a jurisprudência, ademais, é tímida na invalidação de atos normativos que a contrariem. Espera-se que esta obra não apenas contribua para a aplicação do ordenamento jurídico paulistano, mas também para a compreensão e a aplicação de todas as Leis Orgânicas Municipais e do direito municipal de todos os 5.570 Municípios brasileiros.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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