Direito administrativo e controle de contas

Rosilho, André (Autor)

TRIBUNAIS DE CONTAS, CORREGEDORIA DE JUSTICA, LEGISLACAO, GESTAO PUBLICA, PROCESSO, ESTATAL, TERCEIRO SETOR, TRIBUNAL DE CONTA, EMPRESAS ESTATAIS, LICITACAO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, BUROCRATIZAÇÃO, MINISTRO, COMPETENCIA, SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE, TCU, TERCEIRIZACAO, BUROCRACIA, ORGAO DE CONTROLE, AUDITORIA, LICITAÇÃO, ADMINISTRACAO PUBLICA, LEGISLAÇÃO, STF, INFRAESTRUTURA, GOLDEN SHARES, COMPETÊNCIA, CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, LEI Nº 14.133/2021, BUROCRATIZACAO, ÓRGÃO DE CONTROLE, GESTÃO PÚBLICA

Sinopse

Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil. Eles foram selecionados entre os artigos da Coluna Controle Público, no site JOTA. info, produzidos por pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP e publicados ao longo de cinco anos. O Observatório do TCU é um grupo de pesquisa que se dedica a acompanhar a atuação do tribunal, refletindo sobre suas características, perfil e influência. O compromisso é produzir conteúdo acadêmico independente para ajudar no aumento da segurança jurídica e na melhoria das instituições de controle público. A coletânea está dividida em sete partes: controle público e seus limites; controle de contas e os Poderes; alcance da “jurisdição de contas”; controle das contratações públicas; poder cautelar no controle de contas; responsabilização e sanções no controle de contas; processo no controle de contas; e perfil institucional e organização interna do TCU.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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