Saneamento básico
uma lei e um marco

Pozzo, Augusto Neves Dal (Autor) , Zulian, Geninho (Autor)

Geninho Zuliani, URAE, PNR, Pipeline de projetos, Augusto Neves Dal Pozzo, Regulação, Decreto 11030, SANEAMENTO BÁSICO, MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, ABCON, GOVERNANÇA, Decreto 10588, ODS, Sustentabilidade, IBEJI, LEI 14026, ESG, Gestão dos resíduos sólidos, 5C dos resíduos sólidos urbanos, serviços de limpeza urbana, Abastecimento de água, Instituto Trata Brasil, PUC-SP, UNIVERSALIZAÇÃO DA REGULAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, SINDCON, SABESP, Decreto 10710, Esgoto doméstico, Licitação obrigatória, lixões, contrato, Comitê Interministerial de Saneamento Básico, Decreto 10430, prestação regionalizada de serviços

Sinopse

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País. A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundamental para contribuir com a intepretação de aspectos desafiadores do setor de saneamento básico, servindo como mecanismo fundamental para todos aqueles que se encontram cingidos às suas normas jurídicas. Convidamos os leitores a iniciarem essa jornada, de forma que possamos ultrapassar esse enorme obstáculo, oferecendo à coletividade uma verdadeira transformação em sua qualidade de vida

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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