Manual de direito penal
parte geral

Lei 9472, Princípio da pessoalidade, Ciências criminais, rincípio da culpabilidade, Infração penal, sujeito ativo de crimes, contra legem, praeter legem, menor de 18, Crimes de dano, Teoria jurídico-penal da ação, direito de queixa, Lei de Drogas, Morte presumida, TIPICIDADE PENAL, Teoria social da ação, Teoria neokantista, Minimalismo penal, Lei de Licitações, Imunidade parlamentar, política, error in objeto, culpabilidade, Perdão judicial, secundum legem, Lei publicada erroneamente, Direito Penal, ius puniendi, Constituição Federal, Princípio da materialização do fato, Princípio do ne bis in idem, NEXO DE CAUSALIDADE, Medida de segurança, Teoria negativista, Teoria positivista, Teoria da equivalência dos antecedentes, Princípio da subsidiariadade, Lei penal, Direito Penal quântico, Teorias da conduta, crime, estado de sítio, medidas de segurança, Crime doloso, Matheus Kuhn Gonçalves, Princípio da fragmentariedade, Editora Fórum, Leis penais incriminadoras, Crime c

Sinopse

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. O leitor perceberá uma escrita corrida, com uma abordagem verticalizada suficiente para os diversos objetivos, satisfazendo as diversas finalidades, como estudo para graduação, pós-graduação e, também, a preparação para concursos públicos. A obra aborda todos os temas inerentes à Parte Geral do Direito Penal, como o estudo da lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime, com todas as discussões pertinentes ao ponto, e a teoria da pena. Um dos principais diferenciais do Manual de Direito Penal – Parte Geral diz respeito a sua origem: Matheus é Promotor de Justiça e Jaime é Defensor Público. Esse fator possibilita que sejam agregados os diferentes pontos de vista dos players do sistema de justiça, o que contribui para o desenvolvimento de uma doutrina completa e suficiente. Para além disso, em todo o livro, os autores trazem jurisprudências atualizadas dos Tribunais Superiores, comentando as principais decisões do STF e do STF relacionadas ao estudo da Parte Geral do Direito Penal.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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