Gestão de contratos de terceirização na administração pública
teoria e prática

Furtado, Madeline Rocha (Autor) , Furtado, Monique Rafaella Rocha (Autor) , Vieira, Antonieta Pereira (Autor) , Vieira, Henrique Pereira (Autor)

Banco de horas, ANTONIETA PEREIRA VIEIRA, Trabalho noturno, Adicional de periculosidade, Plano Plurianual, Contrato administrativo, Sistema de Registro de Preços, MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO, Lei 12506, Lei de Licitações, SESC, inexigibilidade, SENAC, pesquisa de preços, Trabalho em jornada parcial, Hora extra, governança, CONTRATO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Regime Diferenciado de Contratação, PROCESSO DE LICITAÇÃO, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Lei de Diretrizes Orçamentárias, despesa pública, processo licitatório, PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Rescisão, EPP, FGTS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SESI, SEBRAE, INCRA, DESPESA, compliance, HENRIQUE PEREIRA VIEIRA, LDO, PPA, SENAI, microempresa, MADELINE ROCHA FURTADO, serviço público, LICITAÇÃO, Instituto Nacional do Seguro Social, TERCEIRIZAÇÃO, Adicional de insalubridade, TCU, Editora Fórum,

Sinopse

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº 14.133/2021. Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, tais como Estudo Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência. A obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação, inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o IMR – Instrumento de Medição de Resultados e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, da mesma forma que as diretrizes importantes para a correta elaboração do Ato Convocatório, Contrato e Planilhas de Custos e Formação de Preços, seguindo a legislação, em especial, a IN/Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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