Desobediência civil
uma perspectiva histórico-juridica

Matias, Flávia Hagen (Autor)

dimensão política do indivíduo, servidão de Etienne de La Boétie, Direitos humanos, Carl Schmitt, Greve, Kant, À Paz Perpétua, Thomas Hobbes, Henry David Thoreau, Mahatma Gandhi, Cidadania, liberdades, Rousseau, direito humano fundamental, teoria liberal, Martin Luther King, democracia, Poder limitado da maioria, alicerces democráticos, John Locke, revoluções liberais, Soberania popular, O DIREITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL, Afirmação da minoria, DIREITO DE RESISTÊNCIA

Sinopse

É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua incorporação ao sistema legal contraria a própria natureza da lei, que não pode justificar sua própria violação? Ainda, admitir não somente seu cabimento, mas defini-lo como componente legítimo do Estado democrático? Quando a desobediência civil se torna uma ferramenta justificada de engajamento democrático? Qual função assume na política democrática? O presente livro busca demonstrar a aplicabilidade do instituto da desobediência civil não apenas em momentos apoteóticos ou de crise, mas como instrumento legítimo para o exercício da participação popular e para o aprofundamento da democracia, com sua passagem da esfera política para a esfera social.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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