Ações coletivas

Caldo, Diego Santiago y (Autor)

amicus curiae, direito processual, tutela jurisdicional, mandado de segurança, CPC, Legitimação mista, Transporte in utilibus, Litisconsórcio impraticável, Mandatory class actions, Private Securities Litigation Reform Act, conflitos de interesses, Legitimação pública, tutela coletiva, idoneidade, Direito difuso, Ministério Público, Direitos individuais homogêneos, Natureza jurídica, Modelo de legitimidade coletiva, mandado de injunção coletivos, Lei nº 1.641/2021, Código de Processo Civil, jurisprudência, As class actions, controle judicial da representatividade, Non-mandatory class actions, Federal Rules of Civil Procedure, Lei nº 4.778/2020, Defensoria Pública, Equity Rules, direitos transindividuais brasileiros, Lei n° 4.441/2020, Legitimação privada, Coisa julgada coletiva brasileira

Sinopse

Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos legitimados para atuarem na tutela coletiva, a partir do estudo comparativo e crítico dos sistemas de tutela coletiva brasileiro e estadunidense. Da análise de doutrina e jurisprudência atuais, o livro demonstra que o controle da representatividade já ocorre no Brasil, independente de regulamentação, e sugere aprimoramentos que podem ser importados da experiência norte-americana. Além da abordagem histórica inédita sobre o controle da representatividade desde o direito romano, o trabalho traz vasto acervo jurisprudencial e aborda os recentes projetos de lei que objetivam regulamentar o instituto no Brasil.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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