Mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro
uma análise das concessões de rodovias federais

Souza, Ana Paula Peresi de (Autor)

Acidente, TCU, non-cost-based, TIR, Fluxo de Caixa Marginal, Regulação, Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, risco contratual, discricionaridade, Fator D, Fator A, Fator C, Fluxo de Caixa Original, legislação ordinária, contrato, Taxa Interna de Retorno, SERVIÇO PÚBLICO, concessão, Tribunal de Contas da União, equilíbrio econômico-financeiro, mecanismo de regulação, supressão contratual, CRFB, plano de negócios, Causalidade, FCM, eficiência empresarial, cost-based, rodovia federal, FCO

Sinopse

O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos, das decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como das manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU). São, assim, examinados o Fluxo de Caixa Marginal, o Desconto de Reequilíbrio, o Fator A, o Fator E, dentre outros mecanismos adotados nos 26 contratos assinados entre 1994 a 2021. Ainda, a obra examina a legislação aplicável e propõe, em relação a alguns aspectos, releitura da interpretação dada às normas, sobretudo as constitucionais. Também são enfrentadas celeumas jurídicas como a alteração do contrato de concessão durante seu curso, a divergência entre o regulamento e o contrato e a presença de discricionaridade estabelecida pelo próprio contrato. Com isso, a obra expõe como se dá, na prática, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dessas concessões.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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