Os trusts
no direito brasileiro contemporâneo

Xavier, Luciana Pedroso (Autor)

PATRIMÔNIO, Enfiteuse, legislação fiscal brasileira, Empresa individual, sociedade limitada unipessoal, UFPR, Lei de Repatriação de Divisas, DIREITO COMPARADO, CPC, use of lands, Fideicomisso, Novo Código Comercial, Luciana Pedroso Xavier, common law, Patrimônios de afetação, Lei do Senado 487, TRUSTS, FIDÚCIA, Projeto de Lei 4758, Convenção da Haia

Sinopse

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os acontecimentos políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito levantamento histórico do trust: do seu passado mais remoto aos dias atuais, em particular em relação à Convenção da Haia, que aqui recebe uma proposta de aprimoramento de sua tradução voltada para os interesses do Direito Brasileiro. A autora, ainda, compara o instituto do trust com outros previstos no Direito Brasileiro, de modo que o leitor poderá cotejar o que há de similar entre figuras tão distintas. O leitor verá, igualmente, como o trust pode ser usado no Brasil, com grandes benefícios. Boa leitura!

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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