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Livro Impresso

Democracia, humanismo e jurisdição constitucional
estudos em homenagem ao ministro ricardo lewandowski



Rodrigues, Dennys Albuquerque (Autor) , Cezar, Eduardo Barreto (Autor) , Oliveira, Marcelo Pimentel de (Autor)

FAIR TRIAL, repercussão geral, REGRA DA LEGALIDADE ESTRITA, ADO nº 26, Supremo Tribunal Federal, Conseil d’État, ICMS, IN DUBIO PRO SOCIETATE, Estado Federal, decisão interventiva, VACÂNCIA, AED, presunção de inocência., Empréstimo compulsório, anualidade, CIDEs, IMPRENSA, POLÍTICA JUDICIÁRIA, Poder Judiciário, concretização de direitos, stare decisis, Lei nº 1.079/1950, diálogo constitucional, emenda constitucional, STF, capital humano, semântica da locução, Convenção da Apostila da Haia, formalismo jurídico, Taxas, sumak kawsay, tributo, admissibilidade da acusação, hermenêutica, Contribuição para o financiamento da iluminação pública, Impostos, função jurisdicional, Paridade, BRADY’S RULE, ADPF Nº 186/DF, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COSIP, voto do Relator, HC nº 143.641/SP, USP, Buen vivir, regra da anualidade, direitos fundamentais, moldura normativa, conceito vazio, Lei nº 14.230/2021, Contribuições sociais, realismo, Sistema SEI-Apostila, comunidade acadêmic


Sinopse

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Graduado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito. Mestre em Relações Internacionais – Tufts University/Havard. Mestre e Doutor em Direito – USP. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Ocupou, ainda, interinamente, os cargos de Presidente da República Federativa do Brasil e do Senado Federal. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado. Homem público por excelência. Na presente obra, seus colaboradores ilustram parte relevante da produção jurídica e intelectual do homenageado, Professor Doutor de todos nós.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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Metadados completos:

  • 9786555184020
  • Livro Impresso
  • Democracia, humanismo e jurisdição constitucional
  • estudos em homenagem ao ministro ricardo lewandowski
  • 1 ª edição
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  • Rodrigues, Dennys Albuquerque (Autor) , Cezar, Eduardo Barreto (Autor) , Oliveira, Marcelo Pimentel de (Autor)
  • FAIR TRIAL, repercussão geral, REGRA DA LEGALIDADE ESTRITA, ADO nº 26, Supremo Tribunal Federal, Conseil d’État, ICMS, IN DUBIO PRO SOCIETATE, Estado Federal, decisão interventiva, VACÂNCIA, AED, presunção de inocência., Empréstimo compulsório, anualidade, CIDEs, IMPRENSA, POLÍTICA JUDICIÁRIA, Poder Judiciário, concretização de direitos, stare decisis, Lei nº 1.079/1950, diálogo constitucional, emenda constitucional, STF, capital humano, semântica da locução, Convenção da Apostila da Haia, formalismo jurídico, Taxas, sumak kawsay, tributo, admissibilidade da acusação, hermenêutica, Contribuição para o financiamento da iluminação pública, Impostos, função jurisdicional, Paridade, BRADY’S RULE, ADPF Nº 186/DF, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COSIP, voto do Relator, HC nº 143.641/SP, USP, Buen vivir, regra da anualidade, direitos fundamentais, moldura normativa, conceito vazio, Lei nº 14.230/2021, Contribuições sociais, realismo, Sistema SEI-Apostila, comunidade acadêmic
  • Técnicos
  • Constitucional (LAW018000), Direitos Civis (LAW013000)
  • Categoria -
    Direito constitucional e direitos humanos
    --
  • 2022
  • 28/10/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 21.5 x 14.5 x 2 cm
  • 0.55 kg
  • Brochura
  • 465 páginas
  • R$ 235,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786555184020
  • 9786555184020
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Metadados adicionados: 27/09/2024
Última alteração: 27/09/2024

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