Corrupção empresarial e administração pública
diagnóstico e estratégias de enfrentamento

Carvalho, Victor Aguiar de (Autor)

Yates Memo, Lei nº 12.846/2013, combate à corrupção, Lei Anticorrupção, assimetria, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, corrupção empresarial, governança, improbidade administrativa, SISTEMAS DE COMPLIANCE NO BRASIL, compliance, governança, Análise econômica, Direito Penal, Lei nº 8.429/1992, imprescindibilidade do risco, cooperação público-privada, governança regulatória, autodenúncia, risco, regime de leniência, Sancionamento administrativo, responsabilização pessoal, Consensualidade, whistleblowers, combate à corrupção, ne bis in idem, accountability, CORRUPÇÃO, Operação Lava Jato, Processo Administrativo, mitigação sancionatória

Sinopse

“Neste livro sobre as opções jurídicas quanto à prevenção e ao combate à corrupção, Victor Aguiar de Carvalho, dialogando com uma literatura atual e madura, destaca a importância de um arranjo consistente nos incentivos voltados às empresas – seja para evitar que elas corrompam agentes públicos, seja para que revelem, assumam, corrijam e superem suas faltas. (…) Por isso, este livro é importante. Ele faz um diagnóstico equilibrado dos problemas gerados pela total descoordenação de nossos controles públicos na luta anticorrupção e aponta caminhos para desobstruir os debates sobre a necessária correção de rumos. É um livro necessário na hora certa.” (Carlos Ari Sundfeld, Professor Titular da FGV Direito-SP) “Entre os méritos da obra estão, de um lado, a honestidade intelectual, de que decorre abordagem crítica quanto ao funcionamento das instituições e ferramentas; de outro, a incorporação da perspectiva multidisciplinar, notadamente a econômica. O autor não se preocupou em festejar novidades; ele vai ao encontro de questões incômodas, como a de saber se a euforia quanto à ideia de compliance se justifica. Não se estaria criando um compliance de fachada, capaz de disfarçar culturas empresariais tolerantes (ou, no limite, até sutilmente incentivadoras) de práticas de corrupção? A mesma investigação realista é feita em relação ao sistema multiportas, às ações de improbidade, ao acordo de leniência.” (Patrícia Baptista e José Vicente Santos de Mendonça, Professores de Direito Administrativo da UERJ)

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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